A Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas lançou a pesquisa “Iniciativa Negra por Direitos, Reparação e Justiça” para trazer à tona a importância da reparação no contexto da justiça de transição e, em particular, no combate às injustiças sofridas pela população negra no âmbito da política de drogas no país.
A pesquisa foi realizada em quatro estados (Bahia, Pará, São Paulo e Rio de Janeiro) e no Distrito Federal, ouvindo pessoas que são vítimas de racismo, encarceramento em massa e da chamada guerra às drogas, a fim de desenvolver políticas que atendam efetivamente suas necessidades.
Para realizar as entrevistas, a Iniciativa contratou mulheres negras engajadas politicamente e que já haviam sofrido impactos causados por injustiças criminais. Os entrevistados incluíam pessoas negras que foram presas, mães e familiares de vítimas da violência, bem como usuários de drogas. Ao todo, foram realizadas 75 entrevistas, das quais 25 foram selecionadas como as mais relevantes pelas mobilizadoras. A maioria dos entrevistados, mais de 90%, era composta por pessoas negras, e 21 das entrevistas selecionadas (84%) foram feitas com negros.
As questões abordadas giraram em torno de cinco eixos: segurança pública, guerra às drogas, políticas públicas, reparação e sonhos. Além disso, foram organizadas rodas de conversa em cada estado participante.
Na área de segurança pública, os entrevistados destacaram a truculência dos agentes, a repressão e a seletividade das abordagens policiais, que frequentemente vitimizam pessoas negras. Palavras como violência, medo, extermínio, militarização, genocídio e cárcere foram mencionadas com frequência.
Segundo Dudu Ribeiro, diretor executivo da Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas, a guerra contra as drogas é, na verdade, uma guerra contra comunidades e pessoas negras. Ele ressalta que o racismo estrutural no país muitas vezes permite que a morte seja tratada como política de Estado para os negros.
Ribeiro também destaca a ausência de leis que garantam a reparação dos danos causados pela guerra às drogas em nenhuma das entidades federativas abrangidas pela pesquisa. Ele ressalta a necessidade de políticas sólidas que promovam a memória e evitem a repetição das políticas perpetradas pelo Estado, além de medidas efetivas coletivas, não apenas de reparação individual, para pessoas ou familiares diretamente afetados pela justiça criminal. Ele enfatiza que toda a comunidade é afetada pelas lógicas cotidianas de operação e patrulhamento policial.
A pesquisa da Iniciativa Negra Por Direitos, Reparação e Justiça é um importante passo para ampliar a discussão sobre a política de drogas no Brasil e buscar soluções que garantam a igualdade de direitos para a população negra, rompendo com a estrutura racista presente no sistema de justiça criminal.
Fonte: Agência Brasil